Editorial

Prof. Dr. Márcio Fernando Moreira Miranda, 7

 

Artigos

 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA CRIMES SEXUAIS.

Beatriz Costa de Abreu, 9

 

A (IN)POSSIBILIDADE DE COAUTORIA NO CRIME DE INFANTICÍDIO

Allysson Leite da Silva, 25

 

O RISCO DO ESTRESSE CRÔNICO NA ROTINA DO TRABALHADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES

Maria Edinelda da Macena Mota; Marcio Fernando Moreira Miranda, 43

 

OS PRINCIPAIS PONTOS CONTROVERTIDOS DA LEI Nº 13.104/15 APONTADOS PELA DOUTRINA BRASILEIRA

Aryelle Povoas Marinho, 62

 

OS PROCEDIMENTOS DA DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM IMPERATRIZ/MA EM FACE DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Priscila de Albuquerque Silva; Maria Shaenna da Silva Costa, 78

 

REFLEXÕES ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.737/12 NO COMBATE AO CRIME DE  INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO

Ana Patrícia Cirqueira Almeida; Ellen Lorrayne de Sousa Escocio Silva, 94

 

TRÁFICO DE PESSOAS: A OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO UMA DAS MAIORES FONTES DE RENDA ILEGAL DO MUNDO

Fernando Kevin Miranda Lucas; Kassia Rebeca Pereira Feitosa, 110

 

A TUTELA ANTECIPADA FACE ÀS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015).

Kaliandra Costa Ribeiro; Maria Claudenice Mariano da Silva; Sérgio Dutra Cutrim, 125

 

“ACHADO NÃO É ROUBADO”. SERÁ?

Haenderson Reis Madeira, 137

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